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PEQUENA PRODUÇÃO RURAL FAMILIAR E O SELO SOCIAL: ASSENTAMENTO “28 DE OUTUBRO” CAMPO VERDE / MT PEQUENA PRODUÇÃO RURAL FAMILIAR E O SELO SOCIAL: ASSENTAMENTO “28 DE OUTUBRO” CAMPO VERDE / MT HOT

SIMONE GARDIN BEAL
Orientador ONÉLIA CARMEM ROSSETTO
Ano de Defesa 2010

RESUMO

Em dezembro de 2004, foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do

Biodiesel, cuja preocupação principal do Governo Federal ao desenvolver

políticas voltadas a produção de biodiesel, foi a inclusão social e o

desenvolvimento regional. Esta realidade estimulou o mercado de produção de

fontes alternativas de energia e é neste âmbito que o biodiesel se insere na

economia do Estado de Mato Grosso aliada em grande parte a grandes grupos

ligados ao agronegócio. Nesta perspectiva, o presente trabalho investiga a

possibilidade de inclusão da pequena propriedade agrícola no processo de

produção do Biodiesel, através do selo combustível social, vindo de encontro a

uma das propostas do Programa de Biodiesel. Busca analisar o Assentamento

“28 de outubro”, localizado no município de Campo Verde, região sudeste do

Estado de Mato Grosso, e como esses assentados vem se inserindo na cadeia

produtiva do biodiesel, levando em consideração todos os problemas por eles

encontrados, como a dificuldade na obtenção de crédito principalmente pela

falta de garantias, carência de maquinário, assistência técnica deficitária, etc.

Procura avaliar também, como uma Empresa processadora de biodiesel,

instalada no município de Campo Verde, vem procedendo com os pequenos

produtores, uma vez que é de interesse da empresa adquirir, no mínimo 10%

da matéria prima do pequeno produtor, a fim de obter o selo social, e assim

participar dos leilões da Petrobrás usufruindo dos incentivos fiscais oferecidos

pelo Governo. Numa análise geral, percebe-se que ainda não se alcançou

resultados expressivos relacionados a inserção de pequenos produtores

agrícolas, conforme finalidades previstas no programa antevisto pelo Governo

Federal.

 

ABSTRACT

In December 2004, it launched the National Program of Biodiesel Production

and Use, whose main concern of the Federal Government to develop policies to

biodiesel production, it was the social inclusion and regional development. This

reality has stimulated the market for the production of alternative energy

sources and in this context that biodiesel is part of the economy of the State of

Mato Grosso ally in large part to big groups related to agribusiness. In this

perspective, this paper investigates the possibility of inclusion of small farms in

the production of Biodiesel, coming against one of the proposals of the biodiesel

program. Seeks to analyze the October 28 and Settlements, located in Campo

Verde, southeast of Mato Grosso, and how these settlers has been entering the

biodiesel productive chain, taking into consideration all the problems they found,

as difficulty in obtaining credit due to lack of collateral, lack of machinery,

technical assistance, loss, etc.. Also seeks to assess, as a company biodiesel

processor, installed in the town of Campo Verde, is proceeding with the small

producers, since it is of interest to acquire the company for at least 10% of the

raw material of the small producer, in order to obtain the social seal, and thus

participate in the auctions of Petrobras taking advantage of tax incentives

offered by the Government. In a general analysis, one can see that has not yet

reached significant results related to integration of small farmers, as envisioned

under the program purposes by the Federal Government.

 

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Autor SIMONE GARDIN BEAL
Orientador
Ano de Defesa 2010
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