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AS PERSPECTIVAS DA LEGALIDADE NA FRONTEIRA CÁCERES/BRASIL E SAN MATÍAS/BOLÍVIA SOB A ÓTICA DA GEOGRAFIA AS PERSPECTIVAS DA LEGALIDADE NA FRONTEIRA CÁCERES/BRASIL E SAN MATÍAS/BOLÍVIA SOB A ÓTICA DA GEOGRAFIA HOT

MARCELA CANÇADO NOGUEIRA PARIS
Orientador DR. LUIZ DA ROSA GARCIA NETTO
Ano de Defesa 2014

RESUMO

O processo de integração econômica, social e cultural trazido pela globalização e pela tendência de formação de blocos econômicos trouxe à tona o clichê de um mundo sem fronteiras, com queda de barreiras alfandegárias, a livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, com a desburocratização do direito de ir e vir. Nessa perspectiva, a fronteira que antes era vista como linha de corte, limite de soberania nacional, passa a ser percebida como espaço de contato, de coexistência e cooperação. A partir do conceito de viabilidade da Rota Pantanal Pacífico, mas também diante da impossibilidade de estudar todas as fronteiras descritas na respectiva rota, a zona de fronteira Cáceres/Brasil e San Matías/Bolívia foi eleita como área de estudo, a fim de demonstrar que países fronteiriços, com legislações distintas, todavia, com grandes potencialidades turísticas, podem fomentar a cooperação e integração transfronteiriça, a partir da atividade econômica do turismo. Do ponto de vista teórico metodológico, as análises foram fundamentadas, especialmente, a partir de três categorias geográficas, a saber: o território, a paisagem e a fronteira. O Direito Comparado também foi um método de análise, com base no qual se procurou interpretar e harmonizar as legislações voltadas para o turismo, a fim de favorecer o processo de integração. A dissertação tem caráter eminentemente conceitual e não foram aplicados questionários ou feitas entrevistas. A partir da bibliografia eleita e das informações levantadas foram elaboradas propostas integracionistas, visando à integração da zona de fronteira Cáceres/Brasil e San Matías/Bolívia, com vistas a intensificar o turismo transfronteiriço. Ao final, pretende-se promover uma reflexão acerca do conceito de fronteira, bem como compreender o processo de “refuncionalização” que evidenciou a permeabilidade e flexibilidade para estas regiões. O tema se reveste de importância à medida que integra contexto regional matogrossense e discute assunto relevante para a Geografia. Além disso, a pesquisa permite um diálogo interdisciplinar entre duas ciências sociais, a Geografia e o Direito e tem sido objeto de frequente debate em eventos nacionais e internacionais, além de ser uma preocupação da esfera governamental o que tem proporcionado a criação de programas de desenvolvimento nas fronteiras.

Palavras-Chave: Legalidade. Fronteira. Categorias Geográficas. Brasil. Bolívia.

ABSTRACT

The process of integrating economic, social and cultural brought by globalization and the trend of formation of economic blocs brought out the cliché of a borderless world, down trade barriers, free movement of goods, services, capital and people, with the bureaucracy of the right to come and go. In this perspective, the border was once seen as the cutting line, limit national sovereignty, is perceived as a place of contact, coexistence and cooperation. From the concept of viability of Rota Pantanal Pacific, but also because of the impossibility of studying all boundaries described in its route, the border zone Caceres / Brazil and San Matías / Bolivia was chosen as the study area in order to demonstrate that neighboring countries, with different laws, however, with great tourism potential, can enhance cooperation and cross-border integration, from the economic activity of tourism. From the standpoint of theory and method, analyzes were based, especially from three geographical categories, namely: the territory, the landscape and the border. The Comparative Law was also a method of analysis, based on which it sought to interpret and harmonize legislation focused on tourism, in order to facilitate the integration process. The dissertation is eminently conceptual and have not been made questionnaires or interviews. From the bibliography elected and information gathered integrationist proposals were prepared, aiming to integrate the border zone Caceres / Brazil and San Matías / Bolivia, to intensify cross-border tourism. At the end, we intend to promote a reflection on the concept of the border as well as understand the process of “refunctionalization” showed that the permeability and flexibility for these regions. The topic is of importance as it integrates matogrossense regional context and discusses relevant subject for Geography. Furthermore, the survey allows an interdisciplinary dialogue between two social sciences, geography and law and has been the subject of frequent debate in national and international events, as well as being a concern from government which has provided the creation of development programs in borders.

KEYWORDS: Legality. Border. Geographic categories. Brazil.

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Autor MARCELA CANÇADO NOGUEIRA PARIS
Orientador
Ano de Defesa 2014
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