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Políticas públicas Urbanas em Cuiabá – Mato Grosso: O papel do Instrumental Técnico de Planejamento para a Identificação de Necessidades Sociais e Adoção de Políticas Públicas Políticas públicas Urbanas em Cuiabá – Mato Grosso: O papel do Instrumental Técnico de Planejamento para a Identificação de Necessidades Sociais e Adoção de Políticas Públicas HOT

ANDRÉ LUIZ SANTOS PORTELA
Orientador Dr. Cornelio Vilarinho
Ano de Defesa 2014

RESUMO

A cidade de Cuiabá, atualmente considerada uma Metrópole regional, teve em sua história períodos de ascendência e ostracismo durante algumas décadas. teve o seu maior crescimento populacional, a partir do final da década de 1970 e 1980, isso se deu principalmente através do advento de programas governamentais instituídos pelo Governo Federal, o mais conhecido deles a marcha para o Oeste. O inicio do processo de urbanização de Cuiabá, foi marcado pelo surgimento de vários loteamentos, e também de outras formas espontâneas ou induzidas de ocupação. Esse fenômeno fez com que a área urbanizada aumentasse, gerando assim problemas de ordem administrativa para todos os órgãos que atuam na organização e planejamento físico da cidade. Com a escolha da cidade para ser uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol em 2014, Cuiabá passou a ter um grande “boom” imobiliário, fazendo com que áreas antes pouco valorizadas passassem a ter um valor agregado muito superior ao praticado em anos anteriores. Devido a dinâmica de Crescimento econômico e populacional nas ultimas décadas, o Estado representado pelo governo municipal, instituiu varias leis referentes ao parcelamento do uso do solo, bem como a caracterização da área urbana do município de acordo com as legislações criadas. A partir disso também foram criados mecanismos de controle e gestão do Espaço Urbano, um destes instrumentos foi o cadastro imobiliário, que apesar de possuir o viés da arrecadação de tributo, tem o papel importante para o estado na função de ordenar o seu território de domínio, através do descritos nas parcelas dos terrenos existentes no núcleo urbano do Município. Para o Trabalho, foram consideradas a necessidade de se ter aliada duas questões importantes para o Cadastro Territorial Multifinalitario, um destes módulos do cadastro bem empregado no Brasil é o da Arrecadação, principalmente através do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana- IPTU, onde nota-se que o cadastro apresentando os dados de forma precisa irá trazer maiores benefícios no que tange a arrecadação. Como a arrecadação não é o único fator empregado ao Cadastro, o trabalho de dissertação tem como objetivo principal, além da questão da tributária, identificar se os bairros que possuem menor e maior inadimplência do imposto, se esta questão está relacionada com a existência de melhorias públicas (rede de água, esgoto com tratamento, Asfalto, posto de saúde), a pesquisa foi realizada em 8 bairros da cidade considerando o de maior e inadimplência por região administrativa. Para que os objetivos fossem alcançados foi realizada como metodologia do trabalho a analise e coleta de dados secundários, primários e documentais, Foram realizados como procedimento metodológico os estudos exploratórios e a observação assistemática, visita-in-loco nos bairros determinados para a pesquisa, onde foram realizados registros fotográficos e busca de dados/informações em arquivos públicos da prefeitura municipal. Para a compilação dos dados foram utilizados os Softwares Excel e ArcGis que possibilitaram realizar a analise espacial do Estudo realizado. Como resultado parcial foi constatado que, na cidade os bairros que necessariamente possuem uma melhor infraestrutura tem uma baixa inadimplência de IPTU, estando mais relacionada esta questão pela localização e interesse que o Estado possui por ela, no que tange a arrecadação sugerimos que leve em consideração, dados de renda e de índices como das unidades de Desenvolvimento Humano – IDH, para a realização do calculo do Imposto, tendo em vista que os valores mensurados para determinado bairro, podem estar fora da realidade de renda das famílias o que provoca a inadimplência do Imposto.

 

ABSTRAT

The city of Cuiabá , currently considered a regional metropolis , had in its history periods of ascendancy and ostracized for decades . had its greatest population growth , from the end of the 1970s and 1980s , it was mainly through the advent of government programs instituted by the Federal Government , the best known of the march to the West . The beginning of the urbanization of Cuiabá , the process was marked by the rise of several settlements , as well as other spontaneous or induced forms of occupation . This phenomenon caused the urbanized area increased, thus creating administrative problems for all agencies working nba organization and physical planning of the city . With the choice of city to be one of the venues of the World Cup in 2014 , Cuiabá happened to have a great real estate " boom " before making undervalued areas to begin to have a value much higher than in previous years . Due to dynamic economic and population growth in recent decades , the state represented by the municipal government , instituted several laws concerning the division of land use , as well as the characterization of the urban area of the municipality in accordance with the laws created . From this also control mechanisms and management of urban space were created , one of these instruments was the real estate cadastre , which despite having the collection of tribute bias , is important for the state role in the function of ordering your territory domain , described by the plots of land in existing urban core of the city . For Work , were considered the need to have two important ally for Territorial Multipurpose Cadastre issues of these modules joined and used in Brazil is that of Levy , mainly through the Tax Land Urban Land Property - property tax, which note up the registration presenting data accurately will bring greater benefits when it comes to storage. As the collection is not the only factor used to Register, the dissertation aims , beyond the issue of tax , identify the districts that have lower default rates and higher tax , if this issue is related to the existence of improvements public ( water supply , sewage treatment with , Asphalt , health centers ) , the survey was conducted in 8 districts of the city considering the higher delinquency and by administrative region . So that the objectives were achieved was carried out as a methodology to analyze the work and collection of secondary , primary and documentary data , methodological procedures were performed as exploratory studies and systematic observation , Business - in-place in certain neighborhoods for research , which were made photographic records and search for data / information in public files of the municipal government . For the compilation of the data were used in Excel and ArcGIS software to perform spatial analysis allowed the study performed . Partly as a result it was found that in the city neighborhoods necessarily have better infrastructure has a low property tax delinquencies , being more related this issue by location and interest that the State has for her , regarding the collection suggest that considers , income data and indices such as the Human Development units - HDI , to perform the calculation of the tax , given that the values measured for a given neighborhood may be outside the realm of household income which causes the default tax .

 

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Autor ANDRÉ LUIZ SANTOS PORTELA
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Ano de Defesa 2014
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