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Pequenos empreendimentos, grandes impactos: estudo das PCHs quanto aos aspectos ideológicos, legais e impactos ambientais na Bacia do Rio Cuiabá com estudo de caso na Sub-Bacia do Rio São Lourenço, em Mato Grosso Pequenos empreendimentos, grandes impactos: estudo das PCHs quanto aos aspectos ideológicos, legais e impactos ambientais na Bacia do Rio Cuiabá com estudo de caso na Sub-Bacia do Rio São Lourenço, em Mato Grosso HOT

JOÃO ANTONIO LIRA Pequenos
Orientador Dr.ª Lunalva Moura Schwenk
Ano de Defesa 2014

RESUMO

Nos últimos anos, após a privatização do setor de produção e serviços, o governo federal tem incentivado a produção de energia por Pequenas Centrais Hidrelétrica (PCHs), promovendo a proliferação destes empreendimentos em todo o país e, Mato Grosso figura em terceiro lugar no número de pequenas barragens. Este trabalho avalia a implantação destas usinas, consideradas de energia limpa ou de “energia verde”, dentro da bacia do rio Cuiabá, com estudo de caso na sub-bacia do rio São Lourenço, em Matos Grosso, bem como suas implicações legais, impactos ambientais e sociais inerentes. De um total de 37 PCHs prevista para Mato Grosso, 13 PCHs estão em operação, e deste total foram escolhidas sete: PCH São Lourenço, PCH Rondonópolis, PCH Eng.o José Gelásio da Rocha, PCH Pequi, PCH Sucupira, PCH Embaúba e PCH Cambará, onde foram avaliados os impactos à natureza, através da análise da modificação da paisagem, constituída de observações in loco, de registro e análise de imagens fotográficas terrestres e, imagens de satélite, bem como levantamentos e tratamentos de dados de órgãos oficiais, como a Agência Nacional das Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), assim como informações da mídia local e legislação específica. Pode-se verificar que as PCHs, embora consideradas como uma fonte de “energia limpa” escondem impactos relevantes à natureza, agravados conforme o projeto desenvolvido. Há impactos ao meio biótico como: impedimento da reprodução de peixes migratórios, alterações físicas e químicas da água, mudanças da hidrodinâmica fluvial, obrigatoriedade de mudança dos modos de vida e local de moradia de ribeirinhos, entre outros. Quando no arranjo em cascata, os impactos são tão relevantes quanto uma usina hidrelétrica de grande porte, com o agravante de contar com legislação flexível, incentivos governamentais e a condição errônea de inserção no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Assim, as PCHS têm se proliferado de forma significativa no país e, em especial na bacia do rio Cuiabá, um dos principais rios contribuintes do Pantanal, considerado pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade Reserva da Biosfera e assegurado como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal Brasileira.

Palavras-chave: Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), PCH, energia limpa, impactos ambientais, bacia do rio Cuiabá, Pantanal, sub-bacia do rio São Lourenço.

ABSTRACT

In recent years, after the privatization of the production and services sector , the federal government has encouraged the production of energy for Small Hydropower Plants (SHP) , promoting the proliferation of such projects across the country , and Mato Grosso figure third in number of small dams. This study evaluates the deployment of these plants are considered clean energy or " green power" within the Cuiabá river basin, case study in the sub - basin of the São Lourenço River , in Mato Grosso as well as its legal implications , impacts inherent environmental and social . A total of 37 power plants planned for Mato Grosso, 13 SHPs are in operation , and this total were chosen Seven: São Lourenço SHP, Rondonópolis SHP, Engenheiro José Gelásio da Rocha SHP, Pequi SHP, Sucupira Embaúba SHP and Cambará SHP, where impacts to nature were evaluated through analysis of landscape modification, consisting of on-site observation, recording and analysis of photographic images and terrestrial, satellite images, as well as surveys and data from official bodies treatments such as the Agência Nacional das Águas ( ANA ) , the Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ) and Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), as well as information from the local media and specific legislation . One can check that the SHP, although considered as a source of " clean energy " hide relevant to the nature impacts , exacerbated as the project developed . There are impacts to biota as: preventing the reproduction of migratory fish, physical and chemical changes of water, changes of river hydrodynamics, mandatory change in lifestyle and residential location of riparian, among others. When the cascade arrangement , the impacts are as relevant as a hydroelectric plant large , with the aggravation of having flexible legislation , government incentives and the erroneous condition of participation in the Clean Development Mechanism ( CDM ). Thus, PLWHA have proliferated significantly in the country and especially in the Cuiabá

river basin, a major contributor rivers of the Pantanal, a UNESCO World Natural Heritage Site and Biosphere Reserve assured as National Heritage by the Brazilian Federal Constitution .

Keywords: Small Hydropower (SHP), clean energy , environmental impacts , Cuiabá river basin, Pantanal, the St. Lawrence River sub -basin .

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Autor JOÃO ANTONIO LIRA Pequenos
Orientador
Ano de Defesa 2014
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