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PARTICIPAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONALIZADA E A RE-PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE – MT PARTICIPAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONALIZADA E A RE-PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE – MT HOT

ROSINALDO BARBOSA DA SILVA
Orientador Dr. Cornélio Silvano Vilarinho Neto.
Ano de Defesa 2015

RESUMO

A produção do espaço urbano contemporâneo carrega consigo a contradição, própria do

desenvolvimento desigual, onde o econômico caminha à frente do social. Essa

determinação econômica aprofunda as desigualdades sociais inclusive a partir dos marcos

legais da política urbana, tal como o Estatuto da Cidade, Conselho da Cidade e de

Audiências Públicas – Espaços de participação institucionalizada. Por esses espaços

desenvolvem-se as estratégias de grupos econômicos e políticos para a manutenção de seus

privilégios legitimando-os através das Leis e da participação social institucionalizada e, por

isso, ao mesmo tempo, retirando/diminuindo as possibilidades de desenvolvimento social

que os movimentos populares lutaram/lutam para conseguir colocar na agenda do Estado.

Pretendemos, desta forma compreender as estratégias de integração do espaço urbano da

cidade de Várzea Grande aos circuitos recentes de valorização imobiliária e como isto

acarreta a desintegração da vida dos moradores e as lutas urbanas. Evidenciaremos a tática

da aliança entre o Estado e o privado que pode ser percebida dentro dos espaços de

participação social institucionalizado (audiência pública/conselho da cidade), mostrando

como as contradições dos novos instrumentos legais (Estatuto da Cidade) tem se

aprofundado. A problemática da participação contemporânea popular ou institucionalizada na

produção do espaço urbano que investigamos na presente pesquisa refere-se às práticas

socioespaciais dos habitantes cada vez mais destituída do sentido da produção da vida

humana. Essa problemática se intensifica a partir da estratégia de transformação do espaço

urbano enquanto lugar de encontro, sociabilidade, de interações sociais, de reprodução da

vida, manifestada pelo uso social em espaço de reprodução ampliada do capital,

determinando a vida cotidiana dos moradores de forma mecânica, repetidora, cindida e

alienada. A força hegemônica de reprodução ampliada do capital produz conflitos, pois a

sociedade não é homogênea. Os conflitos se realizam no espaço urbano pelas necessidades

de reprodução da vida (realização humana) e reprodução do capital (troca/mercadoria). A

participação requer os espaços de encontro e de sociabilidade no espaço urbano, a fim de

produzir um espaço que condiz com as necessidades sociais. Entretanto, a agressividade

imposta pelo modo capitalista de produção transforma a forma e o conteúdo da produção do

espaço urbano, produzindo segregação socioespacial, separação das classes sociais,

rompimento da sociabilidade do encontro com o diferente, influenciando diretamente na

participação. Além da reflexão sobre os espaços de participação social institucionalizadas na

produção do espaço urbano, investigaremos também a participação popular, que emerge

do movimento social (devir) e tem o poder de produzir rupturas no modo de produção

alienado e desigual do espaço urbano ao questionar e almejar a superação da “Democracia

representativa”. Investigamos as relações existentes nos residenciais populares, para onde

realocam “os mais pobres entre os empobrecidos” (Residencial Jacarandá) e das “frações

inferiores da classe média” (Condomínio Rubi e Loteamento Chapéu do sol), e moradores

do entorno - onde investigamos as possibilidades de lutas contra as desigualdades sociais

que se aprofundam na cidade várzea-grandense, especialmente na região norte da área

urbana. Nesse sentido, a investigação pretende analisar a produção de uma nova área

urbana que ao mesmo tempo em que produz o aprofundamento da segregação

socioespacial na cidade de Várzea Grande pode produzir as tensões/manifestações pela

busca ao direito à cidade através da mediação social, que busca recompor as cisões

impostas pelo modo de produção vigente.

Palavras chaves: Participação, democracia, institucionalização, produção do espaço urbano.

vi

ABSTRACT

The production of contemporary urban space carries the contradiction, characteristic of

uneven development, where economic walks ahead of the social. This economic

determination deepens social inequalities including from the legal framework of urban

policy, such as the City Statute, the City Council and Public Hearings - institutionalized

participation spaces. For these areas develop the strategies of economic and political

groups to maintain their privileges entitling them through laws and institutionalized social

participation and, therefore, at the same time, removing / reducing social development

possibilities that movements popular fought / fight to get put in the state agenda. We

intend, in this way understand the integration strategies of the urban space of the city of

Várzea Grande to recent circuit real estate valuation and how this leads to the

disintegration of life of residents and urban struggles. Will highlight the tactical alliance

between the state and the private that can be perceived within the institutionalized social

participation spaces (public hearing / city council), showing how the contradictions of the

new legal instruments (the City Statute) has deepened. The issue of popular or

contemporary institutionalized participation in the production of urban space we

investigated in this study refers to the socio-spatial practices of the inhabitants increasingly

devoid of meaning production of human life. This problem is intensified by the

transformation of urban space strategy as a meeting place, sociability, social interactions,

reproduction of life, manifested by the social use enlarged reproduction of capital space,

determining the daily lives of residents mechanically , repeater, split and alienated. The

hegemonic force of expanded reproduction of capital produces conflicts, because society is

not homogeneous. Conflicts take place in urban areas by playing necessities of life (human

achievement) and reproduction of capital (exchange / merchandise). Participation requires

the meeting spaces and sociability in urban areas in order to produce a space that matches

the needs of society. However, the aggression imposed by the capitalist mode of

production transforms the form and content of the production of urban space, producing

socio-spatial segregation, separation of social classes, breaking the sociability of meeting the

different, directly influencing participation. In addition to reflection on the spaces of social

participation institutionalized in the production of urban space also investigate popular

participation, emerging from the social movement (becoming) and has the power to

produce breaks in the alienated and unequal mode of production of urban space and the

question aim to overcome the "representative Democracy". We investigated the

relationships in popular residential, where relocate "the poorest among the poor"

(Residential Rosewood) and "lower fractions of the middle class" (Condo Ruby and

Allotment sun hat), and surrounding residents - which investigated the possibilities of

struggles against social inequalities deepen floodplain Grande city, especially in the

northern part of the urban area. In this sense, the research aims to analyze the production

of a new urban area while producing the deepening socio-spatial segregation in the city of

Várzea Grande can produce tensions / demonstrations by the search to the right to the city

through social mediation, which seeks to recover the divisions imposed by the existing

mode of production.

Keywords: Participation, democracy, institutionalization, production of urban space.

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Autor ROSINALDO BARBOSA DA SILVA
Orientador
Ano de Defesa 2015
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