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O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE - MT O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE - MT HOT

ENODES SOARES FERREIRA
Orientador Dr. Luiz da Rosa Garcia Netto
Ano de Defesa 2015

RESUMO

Com a mudança no processo de produção, gerado pela Revolução Industrial do século

XIX, as relações entre campo e cidade sofreram grandes transformações. A população

no Brasil que até a década de 60 era basicamente rural, em menos de 10 anos passou

a ser urbana e a viver nas grandes cidades, esse fenômeno gerou grandes

transformações na paisagem. Muitos problemas sociais e espaciais sugiram e

agravaram ainda mais, devido à grande demanda como à falta de infra-estrutura e o

desemprego. Para solucionar esses problemas muitos planos e projetos foram

elaborados, mais, devido à falta de embasamento jurídico, quase todos não obtiveram

o sucesso esperado. Diante desses inúmeros problemas e das dificuldades dos

gestores municipais de conseguirem boas soluções, o Congresso Nacional,

pressionado pelos Planejadores Urbanos e pelas Frentes Populares, depois de 12

anos de discussão, aprovaram no ano de 2001 a Lei n° 10.257/2001, conhecida como

Estatuto da Cidade. Esta lei cria um marco nas políticas públicas de planejamento

urbano, e mais do que isso, proporciona aos gestores e planejadores urbanos

municipais, mecanismos com embasamento jurídico para que possam ser utilizados

pelos gestores urbanos na prática do dia a dia. Um dos instrumentos mais conhecidos

do Estatuto da Cidade é a obrigatoriedade de elaboração de Planos Diretores

“participativos”. O município de Cuiabá e Várzea Grande, no ano da publicação do

Estatuto da Cidade, já possuíam Planos Diretores. Com a nova legislação foi

necessária a devida revisão. Com a revisão e a participação popular em seminários e

reuniões os novos Planos Diretores foram aprovados e promulgados no ano de 2007.

Passado doze anos da publicação do Estatuto da Cidade, pergunta-se, o que mudou

na paisagem urbana da cidade de Cuiabá e Várzea Grande, quais instrumentos que

estão sendo usados, e quais são os resultados. O objetivo deste estudo é verificar

quando e onde está ocorrendo às transformações na paisagem urbana por conta do

Estatuto da Cidade. A idéia deste estudo foi mapear as mudanças para se ter uma

visão ampla, numa escala melhor, a fim de poder subsidiar as novas políticas públicas

urbanas, cada vez, mas participativa, preparando-as para as demandas futuras.

Palavras-chave: Planejamento Urbano, Urbanismo, Produção do Espaço Urbano.

ABSTRACT

With the change in the production process, generated by the Industrial Revolution of

the nineteenth century, the relationship between country and city underwent major

transformations. The population in Brazil that until the 60s was basically rural in less

than 10 years has become urban and living in big cities, this phenomenon led to

major changes in the landscape. Many social and spatial problems and suggest

further aggravated due to the great demand as the lack of infrastructure and

unemployment. To solve these problems many plans and projects were developed,

more due to lack of legal grounds, almost all did not achieve the expected success.

Given these numerous problems and difficulties of municipal managers get good

solutions, Congress, pressured by urban planners and the Popular Fronts, after 12

years of discussion, approved in 2001 Law No. 10.257 / 2001, known as City Statute.

This law creates a milestone in public policies of urban planning, and more than that,

it gives managers and municipal urban planners, mechanisms with legal grounds for

them to be used by urban managers in practice everyday. One of the best known

instruments City Statute is the requirement for preparation of Master Plans

“participatory”. The city of Cuiabá and Várzea Grande, in the year of publication of

the City Statute, already had Master Plans. With the new legislation due revision was

necessary. With the review and public participation in seminars and meetings the

new Master Plans were approved and promulgated in 2007. Past twelve years of

publication of the City Statute, the question arises, what has changed in the urban

landscape of the city of Cuiabá and Várzea Great, what instruments are being used,

and what are the results. The objective of this study is to determine when and where

it is going to change in the urban landscape because of the City Statute. The idea of

this study was to map the changes to take a broad view, a better scale, in order to

subsidize the new urban public policies, every time, but participative, preparing them

for future demands.

Key-words: Urban Planning, Urban, Urban Space Production.

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Autor ENODES SOARES FERREIRA
Orientador
Ano de Defesa 2015
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