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ÁREAS PROTEGIDAS NO PANTANAL DE MATO GROSSO: Análise territorial no trecho do rio Piquiri no Parque Estadual Encontro das Águas. CUIABÁ, MT 2013 ÁREAS PROTEGIDAS NO PANTANAL DE MATO GROSSO: Análise territorial no trecho do rio Piquiri no Parque Estadual Encontro das Águas. CUIABÁ, MT 2013 HOT

ELEN DA SILVA MORAES ÁREAS
Orientador Profª. Drª. Nely Tocantins.
Ano de Defesa 2013

RESUMO

Entende-se por território como a delimitação de um espaço por e a partir das relações marcadas pelo poder. Numa época em que interesses privados e públicos se fundem impulsionados pela necessidade de movimentar o mercado, a manutenção de espaços e recursos naturais de uso comum, correm riscos de permanência. Situações essas, geram discussões e ações por parte do poder público, que dentre outros objetivos, faz a opção por conservar a biodiversidade e os recursos naturais. Para tal, são criadas áreas protegidas, a grande maioria em terras públicas, levando a transformação de espaços de uso comum, que geralmente encontra-se sob forte pressão de uso e ocupação da terra. Dentre as áreas protegidas, entendidas como espaços territoriais protegidos que abrangem inúmeras categorias de proteção legal e limitações administrativas, podem ser citadas as Unidades de Conservação (UC). O Parque Estadual Encontro das Águas (PEEA) foi criado em 2004, como compensação de Reserva Legal e abrange áreas nos Municípios de Poconé e Barão de Melgaço, que objetiva assegurar a proteção integral dos recursos bióticos e abióticos da região pantaneira. Dessa UC faz parte o rio Piquiri, espaço localizado na fronteira entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O presente trabalho tem por objetivo identificar, descrever e analisar os territórios existentes no trecho do rio Piquiri do PEEA, como também investigar atividades e interesses de diversos atores nesse território. O método de pesquisa utilizado é o estudo de caso com abordagem qualitativa, através das seguintes etapas: delimitação da unidade-caso; coleta de dados; seleção, análise e interpretação dos dados e elaboração de relatório do caso. Para tal, utilizou-se de revisão teórica a partir de pesquisa bibliográfica sobre o tema; análise documental institucional (literatura cinzenta); entrevistas; além da pesquisa de campo. As análises realizadas apontam a existência de 04 (quatro) territórios em disputa e conflitos no rio Piquiri, a saber: território de conservação, da pesca artesanal profissional, da pesca amadora (turismo de pesca), e do turismo de observação de onças. Considera-se que mesmo após a criação do PEEA, os territórios e atores que continuam a ocupar esse espaço, o fazem de forma conflitante, caracterizando ameaças e pressões a conservação dos recursos naturais, principalmente os de uso comum, como é o caso dos recursos pesqueiros. É preciso reconhecer e entender as relações e o desempenho social por meio de um processo de valorização do território, vislumbrando-se caminhos para uma sociedade mais sensibilizada da manutenção do ambiente pantaneiro.

Palavras-chave: Território, Rio Piquiri, Unidade de Conservação, Pesca, Turismo.

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ABSTRACT

It is understood by the territory as the delimitation of a space for and from the relations marked by power. At a time when public and private interests merge driven by the need to move the market, the maintenance of open space and natural resources in common use, are at risk of permanence. These situations, generate discussions and actions by the government, which among other objectives, the option is to conserve biodiversity and natural resources. For that, we created protected areas, the vast majority on public lands, leading the transformation of spaces of common use, which is usually under pressure for use and occupation of the land. Among the protected areas, protected understood as territorial spaces that span numerous categories of legal protection and administrative constraints, may be cited the Conservation Units (CU). The Meeting of the Waters State Park (PEEA) was created in 2004 as compensation for legal reserve areas and covers the municipalities of Poconé and Barão de Melgaço, which aims to ensure the full protection of biotic and abiotic resources of the Pantanal region. UC is part of this river Piquiri space located on the border between the states of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul. This study aims to identify, describe and analyze the existing territories in the stretch of the river Piquiri PEEA, as well as investigate activities and interests of various actors in the territory. The research method is the case study with a qualitative approach, using the following steps: definition of the unit case, data collection, selection, analysis and interpretation of data and reporting of the case. For this, we used the theoretical review from literature on the subject; institutional document analysis (gray literature); interviews; beyond the field research. The analyzes indicate the existence of four (04) disputed territories and conflicts in the river Piquiri, namely territory of conservation, professional fishing, the angling (fishing tourism), and watching tourism ounces. It is considered that even after the creation of PEEA , territories and stakeholders to continue to occupy this space , do so conflicting , pressures and threats characterizing the conservation of natural resources , especially in common use , such as resource fishing . You need to recognize and understand the relationships and social performance through a process of development of the area, noticeable paths to a more appreciative of maintaining the wetland environment.

Keywords: Planning, Piquiri river, Conservation Unit, Fisheries, Tourism.

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Autor ELEN DA SILVA MORAES ÁREAS
Orientador
Ano de Defesa 2013
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